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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:20
Queda de transeunte em calçada mal pavimentada.

Danos morais configurados. Fratura nos braços. Necessidade de ajuda até para higienizar-se. Quadro de depressão em razão dos aborrecimentos que vem sofrendo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação de indenização por dano material e moral. Extravio de bagagens. Viagem internacional.

Sentença de parcial procedência.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:53
Reparação de danos. Autora presa em elevador. Pedido de indenização por danos morais.

No tocante ao pedido de indenização por danos morais, não deve ser provido o recurso da autora.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:57
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20
De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida
Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:38
Após falhas e estabilidade no sistema, governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico
Portaria dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social que será publicada nesta quinta-feira (5) amplia o prazo de pagamento do tributo, previsto anteriormente para o dia 6
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:10
O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral

Viu como é fácil resolver o problema? Agora se achou ruim, entra na justiça! Pois é, uma empresa, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação de indenização por danos morais. Queda de banco de concreto em praça pública no pé de uma criança.

Constitucional. Civil. Administrativo. Amputação do dedo hálux. Responsabilidade civil subjetiva do estado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:00
Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas
O TRT-15 rejeitou o recurso do trabalhado e manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação trabalhista, na qual o autor alegava ter adquirido doença psíquica em razão do cargo que exercia na empresa
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.

Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria) menos que a justa causa indispensável à propositura da ação penal - "Writ" denegado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:03
Pena de revelia é aplicável a entes públicos
A pena de revelia e confissão é plenamente aplicável aos entes públicos, já que não existe nenhuma norma que justifique o tratamento diferenciado em caso de ausência injustificada à audiência inicial quando a parte é pessoa jurídica de direito público.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:20
Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho
Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?

Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:40
Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço
As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Decolar.com deverão ressarcir materialmente em mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Um clichê ainda atual: "A imagem é tudo!"
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

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